PALAVRA DO PRESIDENTE

O ESTADO LAICO EXCLUSIVISTA DA ESQUERDA

No mundo atual, trabalhar juntos é fundamental para progredir tanto nos negócios quanto na vida social. Duas formas de trabalho em equipe são a cooperação e a colaboração. Embora esses termos sejam usados de forma intercambiável, eles têm implicações diferentes em seu processo.

A cooperação acontece quando pessoas ou grupos se unem para atingir um objetivo comum, mas mantêm certa independência e distância entre si. Cada parte contribui com suas habilidades, recursos e conhecimento, mas não há uma ligação forte entre elas. Cada participante busca seus próprios objetivos, mas sabe que há um interesse mútuo no objetivo compartilhado.

Pense em duas empresas que decidem cooperar em um projeto. Cada uma traz suas habilidades, mas permanece responsável pelas próprias atividades. Elas compartilham informações e recursos para alcançar o objetivo em comum, mas cada empresa mantém sua autonomia.

Por outro lado, a colaboração é uma forma mais profunda de trabalhar juntos, onde pessoas ou grupos compartilham recursos, habilidades, responsabilidades e decisões de maneira mais interdependente. As fronteiras entre as partes se tornam menos definidas, e há um trabalho conjunto maior em direção ao objetivo comum.

Vamos aplicar isso aos contextos brasileiro e europeu de Estado Laico. Nos países europeus como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha, há uma laicidade cooperativa, onde religiões mantêm relações com o Estado para o bem comum em diferentes graus. Já no Brasil, o Estado Laico é colaborativo, onde todas as religiões podem ser parceiras plenas do Estado na busca do interesse público.

No entanto, estamos vivenciando uma contradição no Brasil. Alguns setores, principalmente ligados à esquerda, parecem aplicar essa colaboração seletivamente, de forma exclusiva a uma religião em detrimento de outras. Recentemente, o Conselho Federal de Psicologia emitiu uma resolução que impede psicólogos de associarem práticas religiosas à psicologia (ver texto do UNIGREJAS acerca disso clicando aqui). 

Do outro lado, o Conselho Nacional de Justiça emitiu Resolução 715, em 20 de julho, a qual “dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde” em que casas de religião afro (tal como terreiros, terreiras, barracões, etc.) são reconhecidas como promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e cura para o desequilíbrio mental, psíquico.

Esse cenário gera questionamentos. Como é possível em um Estado laico algumas religiões serem reconhecidas como parceiras do Estado em políticas públicas, enquanto outras são relegadas ao âmbito privado? Por que algumas religiões são consideradas "espaços de cura" e outras não? Essas discrepâncias desafiam os princípios de igualdade e laicidade colaborativa.

Verdade é que estamos entrando em uma fase crucial em relação à religião no espaço público. As instituições devem funcionar, a sociedade deve amadurecer e os governantes devem agir com responsabilidade, aplicando a laicidade de maneira benevolente e colaborativa para todos, conforme estabelecido pela Constituição.

A UNIGREJAS entende que este é um teste importante para o nosso tempo, e é vital que sigamos o caminho da igualdade e da colaboração, assegurando que todas as vozes e crenças sejam respeitadas para fins do bem público em geral. Entendemos que a fé cristã não deve ser imposta a ninguém, e a Igreja cresce em contexto onde há liberdade e igualdade para todos, a fim de que todos possam ouvir e discernir sobre as boas novas de salvação. Isso é importante para que a Igreja continue avançando o Reino de Deus em nossa terra e para que possa colaborar para o bem público.

São Paulo, 24 de agosto de 2023. 

Bp. Eduardo Bravo - Presidente da UNIGREJAS

* Esta edição da “Palavra do Presidente” é uma reprodução simplificada do texto dos especialistas em Direito Religioso, Dr. Jean Regina e Dr. Thiago Vieira. Crônicas de um Estado laico: O Estado laico da esquerda: amigos ao paraíso, inimigos ao “laicismo” | Gazeta do Povo. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cronicas-de-um-estado-laico/cfp-perseguicao-cristaos-cns-reconhecimento-casas-matriz-africana/