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São Paulo, 17/07/2024

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    Injúrias, difamações e calúnias na internet

    Posicionamento da UNIGREJAS em relação às hostilidades e crimes contra a honra repetidamente cometidos em redes sociais


    Injúrias, difamações e calúnias na internet Freepik

    • NOTA 
    • INJÚRIAS, DIFAMAÇÕES E CALÚNIAS NA INTERNET


    A UNIÃO NACIONAL DAS IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS vem a público, por meio de seu Presidente subscrito, manifestar um posicionamento em relação às hostilidades e crimes contra a honra repetidamente cometidos em redes sociais.


    RESUMO


    Chamou a atenção do meio evangélico a postagem de André Valadão sobre ataques coordenados que o pastor da Igreja Lagoinha tem sofrido nos últimos tempos. Vale destacar suas palavras, a fim de entendermos melhor a situação e o posicionamento que devemos tomar como sociedade e Igreja de Cristo:

    “Diante de tantos absurdos ocorridos nas últimas semanas, contatei meu departamento jurídico, que solicitou a instauração de inquérito policial contra alguns jornalistas e outros que abusam do direito de informar, cometendo difamação e calúnia (deturpando falas e temas pregados na igreja) e intolerância religiosa, unindo grupos inteiros para realizar ataques coordenados. Fui o principal alvo durante esses dias, recebendo diversos comentários de ódio direcionados a mim, à minha família e à igreja, incentivados por irresponsáveis que não podemos deixar impunes. É inacreditável que falas em temas tão sensíveis tenham sido deturpadas para influenciar grupos inteiros e a opinião pública contra mim, por algo que nunca foi dito ou que foi tirado totalmente de contexto. Precisamos lutar contra o jornalismo irresponsável, que visa influenciar milhares de pessoas a acreditar em títulos de matérias sensacionalistas. Deixo aqui o meu pedido: não se deixe manipular. Conserve sua fé, que muitos tentam atacar.”*


    MANIFESTAÇÃO


    A publicação do pastor André Valadão provoca uma importante reflexão para a Igreja de Cristo nestes tempos de comunicação instantânea e pública através da internet e das redes sociais. Salmos 19.14 diz: “As palavras dos meus lábios e o meditar do meu coração  sejam agradáveis na tua presença”. Em Filipenses (4.8), Paulo ensina que “tudo o que é verdadeiro, tudo o que é respeitável, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se alguma virtude há e se algum louvor existe, seja isso o que ocupe o vosso pensamento”. Finalmente, Jesus nos alertou que “a boca fala do que está cheio o coração” (Mateus 12.34).

    As redes sociais são extensão de nossas vidas. O que postamos na internet revela o que pensamos, o que valorizamos, o que priorizamos, o nosso caráter e até mesmo o que domina nossas vidas. Podemos contextualizar as palavras de Cristo, no sentido de que “os dedos digitam do que está cheio o coração”. Contudo, muitas pessoas tentam se esconder atrás de telas e teclados, como se aquilo que escrevem não tivesse consequências ou fosse desconectado de suas vidas e da vida sobre quem estão falando.

    Além do pecado de falso testemunho que pode ser cometido por meios virtuais, é importante lembrar que eles podem configurar crime na legislação brasileira, os chamados crimes contra a honra, quais sejam, calúnia, difamação e injúria (artigos 138 a 140 do Código Penal). Para esclarecer, injúria significa atentar contra a dignidade da pessoa; difamação diz respeito a imputar fato ofensivo a alguém, manchando sua reputação; e calúnia é imputar a alguém um crime que não cometeu. Portanto, ofensas pessoais, ataques à reputação e acusações online podem configurar crime da mesma maneira que fossem feitos verbalmente em algum espaço público. Esses crimes podem ser cometidos virtualmente, não somente por jornalistas, mas também por qualquer cidadão. Por isso, devemos ser cuidadosos com aquilo que publicamos em nossas redes sociais. 

    O Cristão deve ser exemplo de bom cidadão no seu dia a dia e no mundo virtual. E como já colocado acima, a Bíblia nos dá muitos bons conselhos nessa área. Podemos citar ainda os livros bíblicos de sabedoria, como em Provérbios 21.23, quando diz “o que guarda a sua boca e a sua língua, guarda das angústias a sua alma”, e Provérbios 10.19 alerta que “Quando se fala demais é certo que o pecado está presente, mas quem sabe controlar a língua é prudente”. 

    Somos totalmente contra a censura, devendo prevalecer a liberdade de pensamento e de expressão, havendo punição pontual nos casos em concreto em que se usa desses direitos para prejudicar terceiros, cometendo ilícitos penais ou civis. O ordenamento jurídico brasileiro tem mecanismos suficientes para regular a internet e punir ilegalidades cometidas online, tal qual o Marco Civil da Internet, bem como as já referidas tipificações de crimes contra a honra no Código Penal.  

    Desse modo, a UNIÃO NACIONAL DAS IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS reforça sua preocupação com as hostilidades e crimes que ocorrem na rede mundial de computadores. O mundo virtual é tão real quanto o que está fora dele, e o que se passa na internet tem consequências reais nas vidas das pessoas. A Igreja, de fato, tem sofrido com as falsas acusações e mentiras contra ela e os seus líderes. Contudo, Cristo nos avisou que seríamos odiados por causa de Seu nome – Mateus 10.22. O mais importante é que como Igreja precisamos ter um bom testemunho diante do mundo, a fim de redimir o bom uso das tecnologias de comunicação que hoje estão disponíveis através da internet. 

     

    São Paulo, 03 de julho de 2024. 

    Bp. Eduardo Bravo - Presidente da UNIGREJAS

    * Disponível em:  https://x.com/andrevaladao/status/1807814666095091776. 





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