Manifestação acerca da exposição de arte denominada Ensaios sobre a Dádiva, Expurgo e Promessa
A referida exposição de arte faz o uso de símbolos considerados sagrados para a fé Cristã, tal qual a cruz de Cristo
NOTA DE REPÚDIO
À EXPOSIÇÃO “ENSAIOS
SOBRE A DÁDIVA, EXPURGO E PROMESSA"
A UNIGREJAS, União Nacional das Igrejas e
Pastores Evangélicos, vem a público, por meio de seu
representante legal, manifestar-se acerca da exposição de arte denominada "Ensaios sobre a Dádiva, Expurgo e Promessa", do autor Renato Valle, no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul – MACRS.[i]
Resumo
A referida exposição de arte faz o uso de símbolos considerados sagrados para a fé Cristã, tal qual a cruz de Cristo. Ainda, manipula a própria imagem de Jesus de modo desrespeitoso, vilipendiando as imagens sagradas do cristianismo, algumas específicas para a fé Católica.
Manifestação
No momento em que retrata de maneira jocosa objetos cristãos sagrados, o artista ofende os seguidores da religião mais professada no
país, e ataca a fé em que a nação brasileira foi fundada.
Os mais importantes documentos internacionais de
Direitos Humanos, tal qual a
Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, garantem o direito à liberdade de religião ou
crença, o que inclui também o respeito aos
símbolos religiosos.
Faz-se importante lembrar que o Código
Penal estabelece como crime
contra o sentimento religioso o vilipêndio público de ato ou objeto de culto
religioso, nos termos do seu artigo 208. Assim, a liberdade de expressão cultural deve respeitar os limites da consciência de terceiros,
e não pode ferir o que lhes é sagrado.
Assim ensinam os autores Jean Regina e
Tiago Vieira em sua obra “Direito Religioso - Questões Práticas e Teóricas”:
"Ofender e denegrir o sagrado é um
ataque ao mais íntimo do homem. Aqui vale a expressão: “Ao que lhe é mais sagrado”.
Atacar sua fé no sagrado é solapar a sua dignidade de ser humano. Essa é a
última barreira, o último muro para a bestialidade. Aqui deixamos de ser
humanos, para nos tornarmos animais.”[ii]
Desse modo, a UNIGREJAS repudia a exposição “Ensaios sobre a Dádiva,
Expurgo e Promessa”, do autor Renato Valle, no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul, e assevera que não pode a manifestação cultural se dar e
ser mantida quando constitui desrespeito ao sagrado do próximo em ataque à sua
consciência religiosa.
São Paulo, 27 de julho de 2022.
Bp. Eduardo Bravo - Presidente da
UNIGREJAS
[i] Disponível em:
https://www.correiodopovo.com.br/arteagenda/mac-rs-abre-ensaios-sobre-d%C3%A1diva-expurgo-e-promessa-1.833445.
Acesso em 26/07/2022.
[ii] Direito Religioso: questões práticas e teóricas. Thiago
Rafael Vieira e Jean Marques Regina. 3ed. São Paulo: Vida Nova, 2020, pg. 99.
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