Brasília (DF) – Parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (leia a íntegra aqui) apontou, na sexta-feira (8), a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta eleitoral feita pelo Republicanos na quarta-feira (6), que, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), questionou sobre a viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração física.

Em resposta assinada por Elaine Carneiro Batista, assessora-chefe da Assessoria Consultiva do TSE, afirma-se que “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”.

“Entendo ser um avanço e salutar o parecer da área técnica do TSE com resposta positiva para a realização de convenções partidárias no formato virtual, sendo muito importante a provocação do TSE pelo Republicanos, como partido político. Com essa orientação e sinalização da Corte Superior Eleitoral, os partidos já podem começar a se organizar para suas convenções partidárias em formato virtual, com vistas a escolha dos seus candidatos”, disse a Dra. Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral, uma das subscritoras da consulta.

A consulta ao TSE também foi assinada pelos advogados Flávio Britto, Gustavo Simões e Chayanny Neves.

Eleições 2020

Marcada para o dia 4 de outubro, as eleições (primeiro turno) deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores, que escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios. O segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro nas cidades com mais de 200 mil habitantes se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. A expectativa é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

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