Governo desiste de taxar fundos para herança
A proposta foi incluída na reforma tributária, mas foi retirada depois de uma avaliação política
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O governo desistiu de cobrar impostos sobre os planos de previdência privada que têm como objetivo serem transmitidos como herança.
A proposta foi incluída na reforma tributária, mas foi retirada depois de uma avaliação política.
A previdência privada é uma das formas mais clássicas de contornar o imposto estadual sobre heranças, pois o investimento deles não é considerado transmissão de bens.
• Em geral, esse artifício é usado pela classe média, pois os donos dos maiores recursos costumam enviar dinheiro da herança para o exterior.
Percebendo essa manobra e querendo aumentar a arrecadação, os estados pediram para o governo federal regularizar a questão. Hoje, a alíquota varia de 2 a 8% dependendo do estado.
Por enquanto, a medida de taxar fundos previdenciários está suspensa e foi retirada da reforma tributária.
A arrecadação dos estados com o imposto sobre herança bateu recorde no 1º tri do ano passado, gerando uma cifra de R$ 6,4 bilhões — quase 10% a mais na comparação com o ano anterior.
Enquanto no Brasil a taxa é de no máximo 8%, em alguns países, ela passa dos 50%, como no Japão e Coreia do Sul. Na França, a alíquota é de 45% e nos EUA pode chegar a 40%.
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