Crianças transgêneros mudam seu nome de identificação

O nome social é o nome pelo qual a pessoa escolhe ser chamada, sendo diferente do registro de nascimento

Por Universal.org 17/02/2020 - 09:22 hs
Foto: Pixabay

Há poucas semanas a Marvel, em parceria com a Disney, lançou uma revista em quadrinhos com uma super-heroína transgênero. A protagonista tem apenas oito anos de idade e já decidiu mudar de sexo.

A personagem é baseada em uma criança real que passou por esse processo nos Estados Unidos. Todavia, criança que se denomina transgênero está cada vez mais presente, inclusive na sociedade brasileira.

Em janeiro de 2020, ficou famoso na internet o caso de uma criança de Jundiaí (SP) que nasceu menino, mas adotou em seu RG o nome de menina. De acordo com seus pais, a criança se identifica como menina e quer ser reconhecida assim pela sociedade. A partir de agora, todas as instituições que utilizarem o documento dela (como escolas e hospitais, por exemplo), deverão chamá-la pelo nome escolhido.

O que é nome social?

O “nome social” é o nome pelo qual a pessoa escolhe ser chamada, sendo ele diferente do registrado no nascimento. Esse é um recurso utilizado por transexuais, travestis ou transgênero. Sendo chamados pelo nome de escolha, sentem-se mais confortáveis em sociedade.

Em 20 de agosto de 2019, o estado de São Paulo passou a disponibilizar um modelo de RG que destaca o nome social na frente e o de registro no verso. Dessa maneira, a pessoa será sempre chamada pelo nome de sua escolha.

O que chama atenção é que, como a menina jundiaiense, muitas outras crianças estão optando por mudarem seus nomes. Somente nos primeiros 15 dias de RG Social em São Paulo foram 11 solicitações para crianças que têm entre 5 e 16 anos de idade. E 45 solicitações para adolescentes que têm entre 17 e 21 anos.

E esse número segue crescendo.

Ainda não estão preparados

Uma mudança mais recente foi decidida pelo Conselho Federal de Medicina. Desde o dia 9 de janeiro, crianças que tenham 16 anos ou mais podem aderir a tratamentos hormonais ou medicamentosos para bloquear a puberdade.

Já os procedimentos cirúrgicos, que antes eram permitidos apenas para maiores de 21 anos, agora podem ser realizados por adolescentes de 18.

Todavia, a psicóloga especialista em Estratégia de Saúde da Família, Elisangela Pereira de Lacerda, explica que um adolescente não é capaz de tomar esse tipo de decisão por ainda não ter estrutura psíquica desenvolvida suficientemente para isso. Uma criança, muito menos.

É necessário que grandes decisões como essas sejam tomadas pelos pais, adultos responsáveis e cognitivamente preparados para entender a situação como um todo.

“É uma situação atípica uma criança solicitar alterar o gênero, pois ela ainda está se desenvolvendo tanto física como psiquicamente. São hormônios e o corpo físico se alterando em cada fase. Tudo é descoberta, com dúvidas e inúmeros questionamentos”, afirma a psicóloga. “Neste processo de formação, a criança necessita de responsáveis para decidir e cuidar de si. Não pode arcar com responsabilidades sobre sua vida, até porque podem ser influenciados se não estiverem bem estruturados”.

A influência externa

Tudo influencia uma criança: o meio social em que vive, filmes assistidos, músicas ouvidas…  Como afirma Elisangela, “a pessoa em desenvolvimento e formação é vulnerável e pode ser influenciada buscando aceitação do grupo”.

Assim, os pais devem estar presentes para tirar dúvidas e evitar que as crianças busquem respostas em locais impróprios, como a internet.

Quando isso não acontece, os prejuízos podem ser grandes.

“Partindo da premissa de que a criança não possui estrutura emocional para decidir ou arcar, neste momento de vida, com uma decisão deste nível, definir-se como transgênero pode, sim, comprometer o seu desenvolvimento físico e psíquico. A criança não possui estrutura para tomar uma decisão destas. Os pais devem responder e decidir. A criança é um ser em desenvolvimento e, para tanto, deve ser respeitada em sua fase de crescimento e trabalhar para formar uma personalidade estruturada”, conclui Elisangela.