Quais doenças podem liberar aposentadorias no INSS? A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado ao segurado do INSS que comprova ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de uma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.

Existem doenças que acabam por conceder aos trabalhadores o direito de receber aposentadoria por invalidez. 

Neste post, vamos explicar o que é essa modalidade de aposentadoria e quais são os critérios analisados para sua concessão. Você também vai encontrar detalhes sobre algumas doenças que geram aposentadoria por invalidez. Acompanhe!

O conceito de aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é uma das categorias dos benefícios previdenciários que diz respeito aos trabalhadores que não poderão mais exercer a sua atividade profissional.

Para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda esse direito, é necessário que o segurado comprove que não tem chances de reabilitação para o desempenho de outra profissão.

Isso pode ocorrer em virtude de uma sequela de acidente ou devido a uma enfermidade de alta gravidade que venha a acometer o trabalhador.

Entretanto, há alguns requisitos para essa  aposentadoria, como estar as contribuições em dia e passar por uma perícia médica realizada por um perito da Previdência Social. O médico especialista faz a avaliação e indica se a invalidez é temporária ou permanente.

Se o segurado não possuir invalidez permanente, ele poderá migrar para o procedimento do auxílio-doença. Contudo, se o perito concluir que a doença ou sequela causaram danos irreparáveis, o INSS poderá conceder a aposentadoria por invalidez.

Os critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez

Os requisitos para ter acesso à aposentadoria por invalidez são a incapacidade definitiva para o trabalho e o cumprimento de no mínimo 12 contribuições.

No entanto, algumas situações não haverá exigência de requisito de carência, por exemplo, em caso de doença ocupacional, acidente, enfermidades incuráveis ou contagiosas. 

De igual modo, não haverá carência se o segurado adoecer de uma das patologias listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, nos termos do Artigo 26, Inciso II da Lei nº 8.213/1991.

Para essas exceções tem-se a avaliação da deficiência, mutilação, deformação ou estigma que afetou o beneficiário para a concessão do benefício.

Para solicitar o benefício é necessário preencher o requerimento e apresentar ao INSS os exames que comprovam a sua incapacidade, atestado e laudo médico, RG, CPF, carteira de trabalho, carnê ou guias pagas das contribuições previdenciárias.

As doenças que geram direito à aposentadoria por invalidez

Confira abaixo as doenças previstas em lei que podem dar direito à aposentadoria por invalidez:

1. Abdome agudo cirúrgico

Trata-se de uma síndrome que causa dores e sensibilidade na região abdominal, necessitando de diagnostico e tratamento que pode ser cirúrgico ou não. 

Entre as patologias mais conhecidas que abrangem a síndrome estão o apendicite, obstrução intestinal e a doença biliar. 

2. Acidente vascular encefálico (agudo)

O AVE é uma doença considerada grave e ocorre em razão da alteração do fluxo sanguíneo no cérebro.

Após o episódio, a grande maioria das pessoas apresentam sequelas que as impossibilitam de retornar às suas atividades funcionais de modo independente.

3. Alienação mental

A alienação mental é caracterizada por quadros clínicos que interferem no desenvolvimento psicossocial, na percepção da realidade e demais fatores relacionados ao desenvolvimento intelectual.

Esquizofrenia, transtorno bipolar e o retardo mental grave são exemplos de CIDs que se enquadram como alienação mental.

4. Câncer

O câncer ou neoplasia maligna afeta as células do corpo e atinge os tecidos do paciente. Existe um conjunto de variadas doenças que causam o aumento desordenado das células invadindo órgãos e tecidos. Essas células costumam ser incontroláveis e bastante agressivas.

5. Cardiopatia grave

A cardiopatia grave é uma doença crônica que atinge o coração impedindo o trabalhador de realizar esforço físico. Há a cardiopatia congênita que se caracteriza por defeito na formação do órgão ou insuficiência coronariana, arritmias complexas, hipertensão arterial etc.