NOTA DE REPÚDIO

POSTAGEM DEPRECIATIVA SOBRE IGREJAS EVANGÉLICAS E A IMUNIDADE

TRIBUTÁRIA RELIGIOSA

A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - UNIGREJAS, vem a público manifestar seu repúdio à postagem da vereadora Natasha Ferreira, de Porto Alegre, que, de forma generalizada, ataca igrejas e pastores evangélicos, propondo medidas que ferem a laicidade colaborativa brasileira ao sugerir o fim da imunidade tributária de templos.

A postagem no Instagram mostra a foto da Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus, com as seguintes palavras na descrição:

“No Brasil, o pequeno empreendedor batalha e paga seus impostos direitinho. O dono da

padaria, o comerciante do bairro, o bar da esquina - todos contribuem.

ENQUANTO ISSO...

Igrejas bilionárias? Não pagam nada.

Pastores com jatinhos? Isentos.

Impérios religiosos que faturam milhões? Nem declaram.

Enquanto um microempreendedor paga até 30% de impostos, as maiores igrejas do país

movimentam bilhões sem contribuir.” (Link da postagem: https://www.instagram.com/p/DI_12SOzJkw/)

Contudo, a declaração da vereadora, ao insinuar que a imunidade tributária religiosa sustenta privilégios, ao associar templos evangélicos à tal narrativa, revela desconhecimento do artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Essa garantia constitucional protege a liberdade religiosa, assegurando que o Estado não interfira nas práticas de fé por meio de tributação, o que beneficia todas as religiões, e não apenas igrejas evangélicas. Tal discurso compromete a laicidade colaborativa, o modelo de separação entre Estado e organizações religiosas no Brasil, promovendo, assim, intolerância e desinformação.

Ressaltamos que a maioria dos pastores evangélicos vive com remunerações modestas, dedicando-se ao serviço comunitário em áreas vulneráveis, com ações de assistência social aos necessitados. Generalizações como a da vereadora ignoram o relevante papel das igrejas na sociedade, que inclui apoio a dependentes químicos, órfãos, idosos e outras ações.

Desse modo, a União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos reforça seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, da laicidade colaborativa e dos princípios constitucionais, rejeitando qualquer narrativa que estigmatize as instituições religiosas.

Seguiremos firmes na promoção de uma sociedade justa, pautada pelo respeito à diversidade de credos.

Porto Alegre, 30 de abril de 2025.

Bp. Celso Rebequi

Presidente UNIGREJAS