O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), deu seus primeiros passos de implantação em reunião no gabinete do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), em Santa Catarina. 

Segundo o deputado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do estado, a ação é fruto da união das forças envolvendo o Ministério Público, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, da Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. 

Para ele, “o assunto é bem complexo e precisa de um primeiro passo para formular as bases para a construção de uma política estadual de redução desta violência. Cada secretaria envolvida cederá um servidor responsável pela integral participação no planejamento de execução do programa”, afirmou à Agência ALESC. 

O programa tem por objetivo proteger crianças e adolescentes que sofrem ameaças de morte, abrindo portas para uma fiscalização e aplicação dos direitos desses indivíduos. Principalmente para os que mais sofrem com isso, como os pertencentes à faixa etária de 15 a 17 anos, geralmente do sexo masculino e da raça negra.

(*) Com informações da Agência ALESC