Desde 2016, estudantes evangélicos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) se reúnem no Centro de Artes, Design e Moda (Ceart) para orações e estudos bíblicos, como parte do movimento Cru, uma rede internacional que promove a integração e projetos missionários no ambiente universitário. No entanto, em dezembro de 2024, a diretora-geral do Ceart proibiu as reuniões, alegando violação da laicidade do Estado.

Ao site Gazeta do Povo, Beca Borre, estudante de Moda e líder do grupo, afirmou que a proibição foi comunicada de forma unilateral e sem aviso prévio. A diretora ameaçou os estudantes com medidas disciplinares, incluindo a interrupção das reuniões por seguranças e possível denúncia ao Ministério Público. O advogado Matheus Carvalho, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), considera a medida discriminatória, pois outros grupos religiosos, como os ligados à Umbanda, são permitidos no campus.

A justificativa da diretora foi que encontros religiosos ferem a laicidade do Estado, mas Beca questiona a decisão, lembrando que a universidade promove eventos religiosos de outras crenças. "O espaço da universidade deve ser neutro, permitindo que diferentes grupos se reúnam sem discriminação", defende ela.

Casos similares em outras universidades

O caso da Udesc segue uma tendência crescente de restrição à liberdade religiosa em universidades públicas no Brasil. Em 2024, a Universidade de São Paulo (USP) proibiu um curso sobre "Parto e Espiritualidade Cristã", alegando violação da laicidade. Recentemente, em Pernambuco, o Ministério Público garantiu que estudantes evangélicos poderiam continuar suas reuniões de estudo bíblico nas escolas, reforçando o direito constitucional à liberdade religiosa.

Em 2023, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também impediu encontros de oração de grupos evangélicos, gerando críticas de organizações religiosas e jurídicas. A Anajure tem apoiado estudantes em diversos casos, alegando que essas ações violam a Constituição, que garante a liberdade de expressão e religião.

A luta pela Liberdade Religiosa

Matheus Carvalho, da Anajure, defende que os estudantes têm o direito de se reunir para práticas religiosas, como garantido pela Constituição. Ele destaca que a Udesc, ao permitir eventos de outras religiões, deve garantir a mesma liberdade para os grupos evangélicos.

A Anajure protocolou uma notificação extrajudicial contra a proibição na Udesc, e o reitor da universidade, José Fernando Fragalli, se comprometeu a apurar o caso. Até o momento, a diretora do Ceart não se manifestou oficialmente.

Este caso é emblemático de uma disputa maior sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa nas universidades. Grupos religiosos buscam garantir seus direitos de expressão e reunião, sem discriminação, em instituições de ensino público.