Estado laico conforme nossa Constituição somente uma leitura superficial pode ter a pretensão de se alheiar que questões religiosas que circundam o Direito no Brasil, em todas suas variáveis: históricas, políticas, sociológicas, enfim de todas naturezas demandando reflexões capazes de enriquecer o debate democrático e ampliar o elenco dos relacionamentos humanos de forma civilizatória.

No propósito específico deste artigo um aspecto que, desde logo chama atenção, é o papel impressionante da Igreja Universal do Reino de Deus que no pentecostalismo inverteu o trânsito missionário que, originalmente, vinha dos Estados Unidos e sob a liderança carismática do Bispo Edir Macedo passa a atuar no Exterior, Américas, Europa, África, enfim, ultrapassando todas as fronteiras revestidas do preceito encontrado no epílogo do Evangelho de Marcos, um dos últimos mandamentos de Jesus antes de sua ascensão aos Céus: “Ide”.

O caráter universal deste processo se justapõe ao impressionante relato bíblico da Lei de Moisés que no Sinai inaugura uma relação sem precedentes de uma legitimidade revestida na entrega pessoalizada e santificada do Código de Comportamento que, por milhares de anos, vem pautando e regendo de uma ou outra forma os instrumentos de convivência humana.

E nesta circunstância, o respeito à Lei não só como norma de harmonização das sociedades, para os indivíduos entre si e as próprias nações, mas também como reivindicando a Salvação, na metamorfose de Revelação não só do corpo mas também da Alma.

Isto não só em termos doutrinários mas também na prática nos remete além da Bíblia ao Talmud tanto o babilônico como o de Jerusalém dispostos de acordo com a ordem da Mishnah, dividida em seis seções básicas ou “sedarim”, ordens, conhecidas por suas iniciais em hebraico como as shass.

A majestática e para os fiéis milagrosa construção do impressionante marco do Templo de Salomão, une a ousadia do resgate da próprio noção de Diáspora aproximando o “povo de Deus” à Israel, de forma sólida e singular numa época em que o anti-sionismo toma caráter cumulativa do anti-semitismo que nos remete à sanha do próprio nazismo, faz com que não só este centro de interiorização mística mas todas as entidades passam a reunir na sua atividade cotidiana e rotineira à geração ética que é transformadora de forma tão impactante na vida brasileira e nos demais países que a Justiça acaba tendo que levar em conta o milagre do bandido convertido em cidadão, as famílias que renovam seus laços corroídos, enfim, uma constatação que escapa da pregação unicamente, presa à preterintencionalidade, mas é vivida, de forma concreta.

Saindo dos templos, a cena nos filmes e na TV, o desempenho político, tudo a mobilizar um pensamento jurídico complexo de que o monopólio religioso do catolicismo, no Poder passa conviver com esta realidade moral ao lado do cumprimento do dever dos preceitos legais.

Neste espaço e tempo vamos estabelecer a potencialidade de um transporte espiritual do Brasil para o mundo como exemplo de paz e amor.

Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito.