A reunião mensal da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), colegiado ligado ao Ministério da Saúde, começa nesta quarta-feira (7) com análise de 16 temas. Em especial, tecnologias e medicamentos para diabetes estão pautados, além de tratamentos para alguns tipos de câncer. A reunião será dividida em três etapas, até a próxima sexta-feira (9). As pautas serão debatidas em dois comitês: de medicamentos e de produtos e procedimentos. 

O destaque desta reunião vai para o sistema flash, que permite o monitoramento da glicose em pacientes diabéticos sem a necessidade de furar o dedo, como os aparelhos disponíveis atualmente na rede pública. Também está na pauta a ampliação da disponibilização de dois tipos de insulina análoga, de ação rápida e de ação prolongada, para pessoas com diabetes tipo 2. Até o momento, só pacientes com o tipo 1 podem retirar esses remédios pelo SUS. 

Em fase de consulta pública, está pautada a avaliação de vários medicamentos, novos ou com pedido para ampliação de uso, que tratam de cânceres de tireoide, de cabeça e pescoço, além de dermatites infantis e osteoporose grave. 

Entenda como funciona a comissão 

A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde responsável por avaliar a incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no SUS. Além da avaliação técnica sobre eficácia e segurança dos procedimentos e medicamentos, há também uma análise do custo-benefício dos tratamentos sugeridos. O procedimento padrão do colegiado é composto por parecer inicial, consulta pública e parecer final. 

Qualquer pessoa ou empresa pode propor a incorporação de um item nos protocolos do SUS, entretanto, é mais comum que os laboratórios fabricantes entrem com o pedido. A partir do início da análise, a comissão tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a tomada de decisão. Além disso, as consultas públicas costumam ter duração de 20 dias, com participação popular aberta no site do Ministério da Saúde. 

Desde janeiro deste ano, a Conitec já emitiu 31 recomendações – incluindo orientações para incorporar ou não incorporar determinadas tecnologias, além de alterar o PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) de determinada condição. 

Confira todos os temas em análise nesta sessão 

Ainda nesta quarta, serão apreciados os resultados das consultas públicas para os temas: 

azacitidina para tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco; 

sorafenibe e lenvatinibe para tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo; 

TSH recombinante para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno; 

nivolumabe para tratamento de adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática); 

cetuximabe ou pembrolizumabe para tratamento de adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático; 

ampliação de uso do romosozumabe e reavaliação da teriparatida para o tratamento de ostaratida para o tratamento de osteoporose grave; 

inotersena para tratamento da polineuropatia amiloidotica familiar associada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 da doença; 

abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos;

abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em crianças e adolescentes. 

Na quinta, a comissão tem cinco itens na pauta, todos em apreciação inicial: 

análogos de insulina de ação rápida para diabete melito tipo 2; 

análogos de insulina de ação prolongada para diabete melito tipo 2; 

rituximabe, dapsona e romiplostim para tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide; 

ixequizumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica que falharam ou mostraram-se intolerantes ao biológico de primeira linha; 

ixequizumabe para o tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, em segunda etapa após falha, toxicidade (intolerância, hipersensibilidade ou outro evento adverso) ou contraindicação ao adalimumabe. 

Já na sexta, dois procedimentos estão listados, também para primeira análise: 

sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente para diabete melito tipos 1 e 2; 

procedimento de transplante de intestino delgado e transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência e demais indicações.