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São Paulo, 17/07/2024

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    Lei antissemitismo é sancionada nos EUA

    Dentre os 91 votos contrários, 70 pertenceram a representantes democratas, com a justificativa de censura à liberdade de expressão. Saiba mais


    Lei antissemitismo é sancionada nos EUA Freepik

    A lei antissemitismo, conhecida também como “Antisemitism Awareness Act” (“Lei de consciência ao antissemitismo”), foi sancionada pela Câmara dos Representantes dos EUA em 1º de maio, expandindo a definição do conceito para fins legais. O projeto surgiu após universitários iniciarem protestos pró-palestinos em alusão à guerra entre Israel e Hamas.

    O texto determinado como base para que o Departamento de Educação aplique eventuais punições e leis federais antidiscriminação contra escolas e universidades contou com 320 votos a favor e 91 contrários. Entre eles, 70 votos contra a lei pertenceram a representantes democratas (esquerda), com a justificativa de censura e ameaça à liberdade de expressão plena, proposta da Primeira Emenda à Constituição.

    Entenda o antissemitismo:

    O antissemitismo é o termo para o ódio contra populações de origens semitas, como árabes, assírios e judeus principalmente. O conceito associado mais diretamente aos judeus se deu à alta repercussão da perseguição ao grupo na Europa, no decorrer da Idade Média à Idade Moderna, incluindo o Holocausto, maior histórico de genocídio da humanidade promovido pelo partido alemão nazista. O episódio resultou na morte de cerca de 6 milhões de judeus.

    O que mudou com a lei: 

    A definição adotada pela lei antissemitismo no país é a apresentada pela Aliança Internacional pela Lembrança do Holocausto (IHRA), que indica:

    “O antissemitismo é uma determinada percepção dos judeus, que pode exprimir como ódio em relação aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientados contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas”.

    A IHRA também considera antissemitismo:

    Apelar, ajudar ou justificar o assassínio ou os maus-tratos a judeus em nome de uma ideologia radical ou de uma visão extremista da religião.

    Acusar os judeus como povo de serem responsáveis por irregularidades reais ou imaginárias, cometidas por um judeu ou um grupo judaico, ou até por atos cometidos por não judeu.

    Acusar cidadãos judeus de serem mais leais a Israel, ou às alegadas prioridades dos judeus a nível mundial, do que aos interesses das suas próprias nações.

    Considerar os judeus coletivamente responsáveis pelas ações do Estado de Israel.

    Efetuar comparações entre a política israelita contemporânea e a dos nazistas.

    Entre outros, veja aqui.

    O antissemitismo no Brasil:

    Em meio ao forte apelo de partidos progressistas pela regulação das redes sociais, com o argumento de proteger a democracia brasileira do extremismo e discursos de ódio, autoridades fizeram vistas grossas às manifestações antissemitas feitas em público. Veja:

    “[…] que cacem ratos”:

    No início do ano, o militante Breno Altman publicou em suas redes sociais inúmeras mensagens racistas contra judeus, comparando-os até mesmo com ratos.

    Em uma delas, escreveu: “Podemos não gostar do Hamas, discordando de suas políticas e métodos. Mas essa organização é parte decisiva da resistência palestina contra o Estado colonial de Israel. Relembrando o ditado chinês, nesse momento não importa a cor dos gatos, desde que cacem ratos”.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a exclusão da postagem, contudo, Gleisi Hoffman, presidente do PT, considerou a decisão como uma perseguição “muito grave”, além de afirmar que agentes quiseram “condená-lo por suas opiniões”.

    “[…]quando Hitler resolveu matar os judeus”:

    Em fevereiro, durante discurso na Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou a operação militar de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de povos judeus na Alemanha nazista, comandado por Adolf Hitler.

    “É importante lembrar que, em 2010, o Brasil foi o 1º país a reconhecer o Estado palestino. É preciso parar de ser pequeno quando a gente tem de ser grande. O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse.

    A declaração foi repudiada por autoridades israelenses, que nomeou o presidente como “persona non grata”.

    Ainda, a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) apontou que o antissemitismo no Brasil cresceu 236% após a fala de Lula.

    Vale notar:

    Não dá para esconder o óbvio: para muitos, a tolerância e o respeito só valem quando fazem jus aos interesses pessoais dos grupos que os defendem. Além disso, muitas vezes, o ódio é praticado exatamente por aqueles que dizem combatê-los. Um exemplo longe de ser seguido.

    Por isso, considere se espelhar naqueles que visam o bem coletivo e que priorizam defender os direitos de todos, independentemente das circunstâncias.





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