A Receita Federal anunciou que a segunda fase de pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 ocorrerá em 28 de junho. A consulta aos lotes será aberta uma semana antes, permitindo que os contribuintes verifiquem se foram contemplados. 

PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO 

O primeiro lote foi pago em 31 de maio, beneficiando 5.562.065 contribuintes com um total de R$ 9,5 bilhões. Os contribuintes podem verificar o status da declaração e da restituição através do extrato de processamento no e-CAC da Receita Federal. 

PENDÊNCIAS E RETIFICAÇÃO 

Para aqueles que não entregaram a Declaração do Imposto de Renda no prazo ou que precisam corrigir informações, é possível fazer a retificação da declaração. A Receita Federal alterou a ordem de prioridade na restituição, incluindo contribuintes do Rio Grande do Sul após os grupos prioritários, em resposta às chuvas que afetaram o estado entre abril e maio. 

CALENDÁRIO COMPLETO DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 

Primeiro lote: 31 de maio 

Segundo lote: 28 de junho 

Terceiro lote: 31 de julho 

Quarto lote: 30 de agosto 

Quinto lote: 30 de setembro 

QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IRPF? 

A restituição do IRPF é a devolução do valor pago em excesso durante o ano-base. O direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagamento deve ser esclarecido pelo programa de preenchimento e envio das declarações. A data de recebimento depende da categorização do contribuinte no grupo prioritário e da data de envio da declaração. 

GRUPOS PRIORITÁRIOS 

Segundo a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição: 

Idosos acima de 80 anos 

Idosos entre 60 e 79 anos 

Contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave 

Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério 

Após esses grupos, são priorizados os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição via Pix (somente com a chave CPF). 

CONSULTA DA RESTITUIÇÃO DO IRPF 

Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição, siga estes passos uma semana antes da data de pagamento: 

Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”. 

Selecione “Serviços” e depois “Consultar minha restituição”. 

Clique em “Iniciar” e informe CPF, data de nascimento e ano. 

Confirme os dados para visualizar o status. 

ONDE SERÁ DEPOSITADA A RESTITUIÇÃO? 

A restituição será depositada na conta corrente cadastrada no programa onde a declaração foi enviada ou na conta corrente onde a chave Pix for o CPF. Optar pelo recebimento via Pix garante prioridade no pagamento. 

CÁLCULO DA RESTITUIÇÃO DO IRPF 

A restituição é calculada automaticamente pelo sistema da Receita Federal, baseado na diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido. Por exemplo, se a renda anual foi de R$ 23 mil e foram pagos R$ 2.500 em tributos, a restituição será a diferença entre R$ 2.500 e o valor devido, calculado automaticamente pelo programa do IRPF.