No último dia 26 (terça-feira), o Deputado Estadual Carlos Macedo (Republicanos), protocolou requerimento junto a Mesa Diretora para que se crie, de forma imediata, Comissão Especial Parlamentar de Representação para acompanhar as apurações de origem, responsabilidades e os efeitos que ainda poderão ser causados pelo derramamento de óleo no litoral fluminense.

O desastre ambiental que iniciou notoriamente no norte e nordeste do país, inclusive, atingindo áreas vitais a preservação, como por exemplo, o arquipélago de Abrolhos.

 A medida tomada pelo parlamentar tem como base o recente noticiário  dando conta que,  após profunda análise realizada pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), autoridades em relação ao  tema confirmaram que nesta última sexta-feira (dia 22) fragmentos de óleo, ainda em pequena quantidade,  chegaram ao Rio de Janeiro, na praia de Grussaí em São João da Barra, se alastrando ainda para outras localidades como as praias de Santa Clara e Guriri no município de São Francisco de Itabapoana, praia do Barreto em Macaé e canal das Flechas em Quissamã, todas na região norte do Rio de Janeiro.

Relembrando o caso, os primeiros sinais de derramamento de óleo em litoral brasileiro, foram registrados  no final do mês de agosto quando, as praias de Tambambá e Gramame no município de Conde e na Praia Bela no município de Pitimbu, ambos no estado da Paraíba, foram atingidas pelas manchas, levando a instauração de rigorosa investigações pelo Grupo de Avaliação e acompanhamento (GAA), composto pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e IBAMA.

A preocupação das autoridades envolvidas  no caso, é que o desastre ambiental iminente tem reflexos importantes na vida dos cidadãos das localidades atingidas, impactando não só na própria subsistência das famílias que atuam na pesca artesanal, eis que o produto pesqueiro, ao contato com a substância derramada, se tornam impróprios para consumo, bem como afetam o ecossistema como um todo.

 Os prejuízos não param por aí. Localidades que tem como aptidão os turismos sofrem com a crise instalada, as praias, tornando-se impróprias para o banhista, atinge diretamente a renda familiar daqueles que dali tiram seu sustento, que por certo terão dificuldade em se manter, prejudicando não só o comércio local, como a arrecadação de tributos, principalmente com a chegada da chamada “alta temporada”. O material bruto que tem sido encontrado nas praias brasileiras, se em contanto como a pele, pode causar muitos males a saúde.

A instauração do procedimento no âmbito do Legislativo Fluminense tem como finalidade auxiliar aos órgãos de defesa e proteção ao meio ambiente, bem como o Poder Executivo Estadual e ainda a própria União. A medida se mostrou de significativa relevância e até o final da sessão a mesma já contava com o apoiamento de pelo menos 12 deputados.

O requerimento seguirá para a Mesa Diretora da ALERJ que submeterá a aprovação do plenário para a aprovação e consequente instalação da mesma.

A finalidade é de mitigar os impactos atuais, e, a construção de protocolos para tentar evitar episódios futuros.

“O derramamento de óleo que atinge nosso litoral, é um importante desastre ambiental. Tudo que impacta severamente o meio ambiente, sobretudo nosso oceano, nos afeta diretamente. Pois, ameaça uma cadeia vital. Espécies podem desaparecer de nosso litoral. Isso não é alarmismo.  Afeta a cadeia produtiva de pescado, e consequentemente de emprego e renda. O turismo, a saúde humana, já que, o produto bruto em contato com a pele, segundo especialistas, pode trazer sérios riscos a saúde. A comissão que estamos propondo, visa buscar respostas, chegar aos responsáveis, prevenir problemas futuros e criar campanhas educativas de engajamento.”