A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial, fixado em R$ 1.412 para a folha de janeiro, representando um aumento de 6,97% em relação ao salário de R$ 1.320 que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Esse valor foi calculado considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses até novembro, que totalizou 3,85%, somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A nova política de valorização do salário mínimo, enviada pelo governo em maio, foi aprovada pelo Congresso em agosto.

O reajuste do salário mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), beneficiará cerca de 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento anual na renda de aproximadamente R$ 69,9 bilhões. Estima-se que o governo, incluindo União, estados e municípios, arrecadará cerca de R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo vinculado ao salário mínimo mais alto.

Salário Mínimo de 2024

Os aposentados que recebem o salário mínimo começaram a receber os benefícios no último dia útil de janeiro, enquanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também foram pagos a partir do dia 25. A faixa inicial do seguro-desemprego foi ajustada de acordo com o salário mínimo, com benefícios relativos a janeiro atingindo R$ 1.412 e o valor máximo elevado para R$ 2.313,74.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 será pago a partir de 15 de fevereiro, calculado proporcionalmente ao novo salário mínimo em relação aos meses trabalhados em 2021.

O reajuste

O reajuste do salário mínimo também impactou diversas contribuições, incluindo aquelas para os Microempreendedores Individuais (MEI) e as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os novos valores começarão a ser aplicados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro.

Considerando a inflação medida pelo INPC, o salário mínimo teve um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023. Essa atualização segue uma política de valorização que combina a inflação do ano anterior ao aumento do PIB de dois anos anteriores.