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São Paulo, 04/03/2024

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    Receita Federal terá novos programas de conformidade fiscal

    Programas “Confia” e “Sintonia” querem propor uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte

    Fonte: Contábeis
    Receita Federal terá novos programas de conformidade fiscal Reprodução

    A chefe do Departamento Fiscal da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, anunciou que a instituição está desenvolvendo dois novos programas de regularização tributária para os contribuintes, chamados de "Confia" e "Sintonia", que serão lançados em breve, nos próximos meses.


    A Confia, oficialmente nomeada como Conformidade Cooperativa Fiscal, encontra-se atualmente na etapa final de implementação de seu plano-piloto e, portanto, tem previsão de lançamento ainda neste mês. Este programa tem o objetivo de evitar dificuldades fiscais para grandes empresas.


    “Com o Confia queremos entender porque as inconformidades aconteceram e atuar de forma preventiva”, disse a superintendente durante participação no 5º Congresso do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP). Na ocasião, ela afirmou ainda que ambos lançamentos já estão “a todo vapor”.


    O próximo programa, Sintonia, tem previsão de lançamento em 2024 e tem como propósito fazer um levantamento do perfil de risco dos contribuintes de diferentes tamanhos, de forma semelhante ao programa Nos Conformes do Estado de São Paulo, identificando aqueles que são bons pagadores e fortalecendo as regras para os devedores.

    Ambos os programas pretendem oferecer uma abordagem mais colaborativa entre a gestão e o contribuinte, uma vez que, de acordo com a autoridade:  “Um sistema de administração tributária que priorize medidas coercitivas, como fiscalizações, não atende mais às necessidades da sociedade”.




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