NOTA DE REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DE LONDRES QUE LEVOU À MORTE DE INFANTE NA INGLATERRA

A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - UNIGREJAS e o IBDR – Instituto Brasileiro de Direito e Religião, vêm a público, por meio de seus representantes legais subscritos, manifestar em conjunto a presente nota de lamento e repúdio à decisão proferida pelo Tribunal Superior de Londres que mandou desligar os aparelhos que mantinham viva a bebê Indi Gregory.

Esta data, 13 de novembro de 2023, ficará para sempre marcada na vida dos familiares, bem como das pessoas que se solidarizaram, em razão da morte de Indi Gregory, que sofria de uma forma rara de patologia mitocondrial.  A infante, de apenas oito meses de idade, estava sendo tratada pelo Queen’s Medical Centre, na cidade de Nottingham, Inglaterra. Durante sua breve vida, passou por inúmeros procedimentos cirúrgicos. 

Tendo em vista sua doença incurável e degenerativa, o hospital ingressou com demanda judicial ao Tribunal de Londres pugnando pelo encerramento do tratamento. O Tribunal, infelizmente, acolheu o pleito e determinou o desligamento das máquinas.

Depois da decisão da “The High Court of Justice” - Tribunal Superior de Londres, o Vaticano se manifestou cedendo espaço no Hospital Pediátrico Bambino Gesù, da Santa Sé, para acolher a infante e continuar o tratamento. Todavia, a referida Corte negou o requerimento formulado pelos pais para transferir Indi à Itália, mesmo diante da comunicação do governo italiano em arcar integralmente com os custos da transferência e conceder a cidadania italiana à infante. Os aparelhos foram desligados e Indi Gregory faleceu na madrugada do dia 13 de novembro de 2023.

O IBDR – Instituto Brasileiro de Direito e Religião e a União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - UNIGREJAS manifestam seu TOTAL REPÚDIO à decisão que negou o direito natural à vida da criança, bem como em razão de censurar o direito de escolha dos genitores em transferi-la ao hospital italiano. Lamentamos o sofrimento e a perda da família, cujo consolo somente pode ser concedido por Deus. 

Entendemos, ainda, que o Tribunal Superior de Londres violou veementemente o direito à vida e o poder de escolha dos genitores pelo tratamento da infante. Os responsáveis por tutelar a vida foram, tristemente, os primeiros a censurá-la. Embora retiraram a dignidade e a chance da pequena Indi, cremos que sua alma permanece na presença do Criador.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2023.

Bp. Eduardo Bravo

Presidente UNIGREJAS

Dr. Thiago Rafael Vieira

Presidente IBDR