De acordo com uma pesquisa realizada pelo Melhor Escola, um site de busca de escolas no Brasil, é previsto um aumento médio de 9% nas mensalidades das escolas particulares para o ano de 2024. Quase todos os estados, exceto Roraima e Tocantins, tiveram a participação de 979 escolas que responderam ao questionário.

Algumas instituições manterão os preços praticados no ano atual, enquanto outras terão reajustes que podem chegar a 35% em comparação com o valor cobrado anteriormente.

Não há, segundo a legislação, um teto estabelecido para o incremento dos gastos nas escolas privadas, conforme a Lei 9.870/1999. No entanto, as escolas devem explicar aos pais e responsáveis as razões por trás dos aumentos, apresentando um demonstrativo de despesas, mesmo que o aumento seja resultado da implementação de melhorias no processo educativo.

“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

De acordo com Andrade, o país está agora entrando em um estágio de maior normalidade, depois do período de pandemia que teve impacto nos custos.“Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, relatou. 

Na atualização do reajuste das mensalidades escolares, são considerados índices inflacionários como o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Além disso, leva-se em conta os acordos salariais estabelecidos com os sindicatos e as revisões salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, bem como os investimentos realizados nas instituições de ensino.

Levando em consideração essas informações, bem como a previsão de alunos matriculados, determina-se o montante da taxa anual, cujo valor não pode ser modificado durante todo o período letivo.

Segundo o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os aumentos apresentam variações e divergem de uma escola para outra devido às distintas circunstâncias.“Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.

Cunha relembra que as instituições de ensino precisam estar preparadas para esclarecer aos pais sobre os gastos que serão cobrados, enfatizando a flexibilidade e as várias opções de pagamento disponíveis.

“Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.

Proteção ao consumidor

De acordo com as diretrizes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a falta de um valor máximo para o aumento da mensalidade não impede que se questione o aumento. A recomendação é que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.

“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.

O Idec sugere que os responsáveis busquem uma solução pacífica. Também é possível consultar organizações de proteção ao consumidor, como o Procon, entidade governamental encarregada de salvaguardar e defender os direitos dos consumidores. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.