O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou, nesta segunda-feira, 11 de novembro, 80 autonomias a motoristas de táxi, no Palácio da Cidade, em Botafogo. Agora, são 2.130 auxiliares beneficiados desde o início da atual gestão (no governo anterior, foram apenas 589). A autonomia significa a libertação do pagamento de diárias e, consequentemente, melhores condições financeiras e de trabalho para os profissionais.

– Vocês estão de parabéns pela autonomia conquistada – disse Crivella, ao entregar os documentos a cada um dos presentes.

O prefeito aproveitou para fazer uma convocação à categoria, sobre a Linha Amarela:

– Estamos vivendo um momento importante na cidade, que é a questão do pedágio. E os taxistas são muito importantes nessa luta. Vocês podem esclarecer os passageiros, orientá-los sobre isso. Conversem com eles, falem na internet. A Linha Amarela já passou do prazo. Era para pagar dez anos de pedágio, e já pagamos 22 anos. Não vamos aceitar pagar 40 anos. Vamos derrubar a cobrança desse pedágio – disse.

A maioria dos taxistas esperou muito tempo para se livrar das diárias, que custam atualmente entre R$ 100 e R$ 130. Isso significa um peso no orçamento do motorista de R$ 500 a R$ 650 por semana. No caso de Inácio de Souza Pinto, foram 15 anos de expectativa.

– Estou feliz e agradecido. A autonomia é nossa liberdade para correr atrás do pão de cada dia, e não só do pão, mas do arroz com feijão e da banana prata – brincou o taxista, de 65 anos. – Nunca atrasei o pagamento da diária, e sabia que o meu momento chegaria. E ele chegou – comemorou.

Filha de taxistas, Fabiane Melo Rodrigues esperou durante dez anos como auxiliar. Hoje, aos 33 anos, com a autonomia em mãos, faz planos.

– Os auxiliares pagam diárias muito altas, e o que ganham não é suficiente para o sustento da família. Agora, a perspectiva é melhor, a renda da família vai melhorar, com a possibilidade de eu trabalhar para mim mesma. O que eu conseguir será só meu – ressaltou.

Os beneficiados são auxiliares (homens e mulheres) com maior tempo de serviço como taxista. Seguindo o estabelecido em decreto, das autonomias entregues, 10% são reservadas a motoristas com deficiência, 10% a mulheres e outros 10% a auxiliares que tenham pessoas com deficiência como dependentes econômicos.

– O prefeito fez efetivamente a fila andar. É um marco para os taxistas, que com tanta ansiedade aguardam a chegada desse dia, da liberação da autonomia – destacou o secretário municipal de Transportes, Paulo Amendola.

O evento contou, mais uma vez, com a presença do Procon Carioca, cujo objetivo é registrar pedidos de taxistas para renegociação de dívidas, para que não haja impedimento no processo de compra de seus veículos.

A cidade do Rio tem, atualmente, cerca de 31 mil permissionários e 20 mil auxiliares de táxi.

Muito mais a favor da categoria

A concessão de autonomias é só mais uma das ações da Prefeitura do Rio a favor dos taxistas. A atual gestão tem promovido seguidas melhorias à classe. Relembre as principais medidas já adotadas:

Corridas com cartão de crédito – Em junho de 2017, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) autorizou a fixação nos táxis de adesivos com o logotipo das empresas operadoras de cartão de crédito com as quais os motoristas trabalham. A medida beneficia tanto os taxistas como os usuários, que podem saber, antes de embarcar, se a viagem poderá ser paga com cartão de crédito.

Aumento da vida útil dos veículos – Em julho de 2017, a SMTR aumentou a vida útil dos táxis para oito anos. A decisão foi motivada pela realidade financeira da população carioca e pelas perdas financeiras da categoria.

Data de fabricação do veículo – Antes, o limite era de quatro anos. Hoje, o carro pode ter no máximo seis anos de fabricação para ingressar no sistema de táxi e oito anos para nele permanecer.

Envelopamento dos táxis – Em outubro de 2018, os taxistas passaram a ter a opção de escolher entre o envelopamento e a pintura do veículo. A técnica era uma reivindicação antiga dos taxistas, que tinham prejuízo no momento da revenda do carro, já que os veículos pintados na cor amarela costumam ser desvalorizados. A técnica permite que o adesivo seja removido quando o proprietário desejar revender o carro, sem prejuízo.

Ampliação do prazo para dar entrada no processo de autonomia – Em julho de 2019, a SMTR aumentou em 15 dias o prazo para os auxiliares de táxi darem entrada no processo de obtenção de autonomia, após a publicação do nome no Diário Oficial. O prazo anterior para iniciar o trâmite era de 45 dias. Agora, é de 60. A alteração no prazo é válida para os auxiliares contemplados com o benefício em março (Resolução 3105), abril (Resolução 3117) e maio (Resolução 3134) deste ano.

Ampliação do prazo para conclusão do processo de autonomia – Também em julho, a Secretaria Municipal de Transportes dobrou o prazo máximo para conclusão do processo de obtenção da autonomia, incluindo a apresentação e a vistoria do veículo, para 360 dias. Antes, os auxiliares tinham somente 180 dias para cumprir todo o trâmite, após a publicação do nome no Diário Oficial. O motorista que perder o novo prazo de 360 dias terá o processo indeferido, e o próximo da lista será convocado.