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São Paulo, 29/03/2024

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    Foi anulada pelo STF a cassação do vereador que invadiu igreja católica

    O mandato do esquerdista foi restabelecido e ele pode voltar as suas atividades normalmente como se nada tivesse acontecido

    Fonte: Reprodução
    Foi anulada pelo STF a cassação do vereador que invadiu igreja católica

    Na noite desta sexta-feira (23), o ministro Luís Roberto
    Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões do Tribunal de
    Justiça do Paraná que mantia a cassação do vereador Renato Freitas (PT), que
    havia sido decretada em junho pela Câmara Municipal de Curitiba.

    Com a decisão, o mandato do esquerdista foi restabelecido e
    ele pode voltar as suas atividades normalmente como se nada tivesse acontecido.

    O vereador do PT teria tido seu mandato cassado por quebra
    de decoro parlamentar após participar de uma manifestação em que ele e seus
    seguidores invadiram a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos aos gritos no
    meio da missa.

    Porém, o Supremo foi acionado pela defesa petista na quarta-feira
    (21), que argumentaram que o processo de cassação ultrapassou 90 dias, que é o
    prazo máximo previsto na lei.

    Os advogados de Freitas ainda alegaram que manter a cassação
    do vereador implicaria em “dano grave e irreparável, pois, além de perder o
    cargo, ele ficaria impedido de concorrer a deputado federal”

    A decisão do ministro é uma liminar provisória e ainda terá
    o mérito julgado. No texto, o ministro do STF cita o racismo estrutural como
    elemento que levou à cassação de Freitas.

    Por isso, é importante votarmos com consciência nessas
    eleições para que situações como essas não fiquem impunes ou voltem atrás nas
    decisões. Vamos proteger o nosso país de ações como essas.















    Fonte: Folha Gospel 




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