Dois ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro discursaram na Organização das Nações Unidas (ONU) durante a abertura da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da entidade. Damares Alves e Ernesto Araújo reiteraram a postura do Brasil em defesa da vida e da família.

Como titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, esse foi o terceiro ano que Damares Alves discursou no encontro do conselho, e a primeira acompanhada de Ernesto Araújo.

Sobre uma das principais bandeiras do governo desde a campanha eleitoral, Damares Alves mais uma vez enfatizou que o Brasil defende a “vida a partir da concepção” e seguirá “firme” nesse posicionamento, reiterando o recado ao mundo de que a legalização do aborto não é algo no horizonte imediato do país.

A ministra também destacou que o governo tem atuado na pandemia priorizando a vacinação dos idosos: “Em 2021, garantimos a vacinação prioritária da população idosa, realizada em paralelo com a dos profissionais de saúde e dos povos tradicionais”.

Damares Alves lembrou do trabalho feito junto a organizações não-governamentais, com repasse de mais de US$ 30 milhões para custear “abrigamento seguro durante a pandemia” para a população indígena.

“A Covid-19 impôs ao mundo inteiro grandes desafios na área dos direitos humanos, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Para enfrentar essa realidade, o governo brasileiro apresentou planos de contingência estruturados nos eixos: saúde, proteção social e progressão econômica, visando a atender as necessidades de idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, famílias em localidades urbanas vulneráveis, além dos povos e comunidades tradicionais”, relatou a ministra, que compartilhou seu discurso em vídeo no Instagram.

Liberdade de expressão

Já Ernesto Araújo repudiou a postura que vem sendo adotada pelas empresas que comandam as redes sociais, as chamadas “big techs”: “O grande desafio de hoje é aquilo que chamo de tecno-totalitarismo, bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdos e informações das medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online até o emprego abusivo ou equivocado de algoritmos”, comentou o ministro das Relações Exteriores.

De acordo com informações da revista Época, Araújo apontou que as tecnologias de informação e comunicação “têm sido cada vez mais submetidas à censura, à vigilância e à criação de mecanismos de controle social”.

“A nossa tarefa é garantir que essas tecnologias sirvam para libertar e engrandecer o ser humano a partir da sua dignidade intrínseca e não para submetê-lo ou apequená-lo, transformando cada homem e cada mulher numa simples coleção de dados a serem explorados. Está em nossas mãos garantir que a tecnologia trabalhe a favor e não contra os direitos humanos”, pontuou Araújo, acrescentando que o Brasil tem interesse de “discutir, com urgência e profundidade, o tema da liberdade de expressão diante das novas tecnologias”.